..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	570448/16
Assunto	ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em	11/07/2016 17:28
Autuado em	11/07/2016 17:28




Relator	IVAN LELIS BONILHA
Decisão	Acórdão 3623/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/07/2016

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
28/07/2016	Acórdão 3623/ 2016	Aprovação	IVAN LELIS BONILHA
28/07/2016	Acórdão 3623/ 2016	Aprovação	IVAN LELIS BONILHA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado	INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Juntadas

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
29/07/2016	1411	Acórdão nº 3623/2016
22/07/2016	1406	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 28/07/2016
19/07/2016	1403	Termo de Distribuição de Processo nº 7171/2016

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
17/06/2019 09:41	DP
04/08/2016 18:06	SLC	Despacho Processual Diverso nº 741/2019 -
04/08/2016 18:05	DA
01/08/2016 20:05	SLC
01/08/2016 14:28	DA
29/07/2016 14:19	DF	Informação nº 246/2016 -
29/07/2016 09:51	SLC	Despacho Processual Diverso nº 183/2016 -
29/07/2016 09:26	DA
28/07/2016 14:10	STP	Acórdão nº 3623/2016 -
28/07/2016 14:10	STP	Certidão de Sessão nº 628/2016 -
21/07/2016 12:23	GP
19/07/2016 11:58	SMPjTC	Parecer nº 9514/2016 - pela viabilidade jurídica da contratação Atos de contratação do Tribunal. XVII Congresso Paranaensede Direito Administrativo. Inexigibilidade de licitação. Cabimento. Parecer ministerial pela viabilidade jurídica da contratação direta via inexigibilidade de licitação, condicionada à compl
18/07/2016 18:03	CI	Informação nº 84/2016 -
15/07/2016 14:53	DIJUR	Parecer nº 457/2016 -
14/07/2016 16:48	DF	Informação nº 216/2016 -
14/07/2016 16:35	DP	Informação nº 12764/2016 -
13/07/2016 11:42	SLC	Informação nº 173/2016 -
13/07/2016 11:32	DA
12/07/2016 20:08	SLC
11/07/2016 17:29	DA
11/07/2016 17:28	DP